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Leandro de Souza Cruz

Sete Lagoas (MG)
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Pj Jose
Comentário · há 12 anos

Doutor é quem faz Doutorado

Enviadas Por Leitores · há 17 anos
Com certeza o costume é grande fonte do direito. A simples exemplo temos as filas, as quais obedecem a ordem de chegada, não sendo necessário estar escrito ou codificado para que se aplique tal costume, bem como o respeito com que devemos nos dirigir aos mais velhos e vários acontecimentos reiterados que se tornam parte da vida de todos. Informar que o costume não é argumento válido seria acabar com a cultura, feriados, festas e várias outras formas que contribuíram para o desenvolvimento humano. Pior, trata-se de uma argumentação perigosa, a qual poderia ensejar na restrição de direitos já consagrados. O costume tanto é válido que o Supremo o aplicou para assegurar possíveis "mutações constitucionais" sem a necessidade de mudar o texto de nossa carta magna.
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Francis Augusto Medeiros
Comentário · há 13 anos

Doutor é quem faz Doutorado

Enviadas Por Leitores · há 17 anos
Alexandre, costume não é fonte de direito apenas em Common Law. É também fonte de direito em sistemas como o nosso, embora quase sempre seja fonte secundária, e não primária.
Em Common Law, aliás, é a fonte maior do direito.
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Valmir Luckmann
Comentário · há 13 anos

Doutor é quem faz Doutorado

Enviadas Por Leitores · há 17 anos
Em que pese o brilhante texto elucidativo do Dr. Marco Tura, não podemos esquecer de um simples detalhe: A fonte formal imediata do direito - O COSTUME.
A doutrina aponta dois requisitos para considerarmos um comportamento costumeiro: um, objetivo, a duração do hábito; outro, subjetivo, a consciência da obrigatoriedade.
Costume, a rigor, é o comportamento que se repete no tempo. Há o costume quando as pessoas adquirem um hábito comportamental duradouro, praticando espontaneamente a conduta. Torna-se uma fonte do direito quando podemos extrair, do comportamento, uma norma que seja considerada válida pelo ordenamento jurídico.
S.M.J.
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